19 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Reclamação (RCL) 8668, em que a advoga [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
Embora legalmente tenha turno especial, o professor tem direito ao intervalo de 11 horas entre duas jornadas de atividades, confor [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação Declaratória de [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento que devem ser devolvidos, aos respectivos tribunais de origem e turmas r [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
O Ministério Público tumultuou o julgamento dos acusados pela morte do cacique Kaiowá Marcos Veron na 1ª Vara Federal Criminal, ne [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado deferiu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio de [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar ao procurador-geral de Justiça de São Paulo no Mandado de Segurança (MS) 28827, impetrado [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Ação Cautelar (AC) 2650 suspendeu restriç [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do plano de saúde suplementar Comunidade Ev [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o processo criminal aberto pela Justiça Federal contra o policial civ [ Leia mais... ]