Notícias
TRF4 negou pedido da Universidade Federal do Paraná e manteve indenização a mulher por violência obstétrica
05 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TRT/RN: Banco Safra é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente
05 de agosto de 2024
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por da [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos
05 de agosto de 2024
Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato de 1998, o plano se e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima
05 de agosto de 2024
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e ameaça p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados
05 de agosto de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 17ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado a indenizar idosa analfabeta por danos morais após contrato abusivo de crédito consignado
05 de agosto de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver em dobro os valores co [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-massagista do Cruzeiro não consegue na Justiça indenização por uso indevido de imagem
05 de agosto de 2024
A imagem da vinculação ao clube era usada pelo próprio massagista nas redes sociais dele, como forma de promoção profissional. [ Leia mais... ]
TRT/MT: Contrato temporário - Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante grávida
05 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e cond [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público
05 de agosto de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz dá 90 dias para a Câmara Municipal identificar veículos oficiais, implementar rastreio para impedir uso por particulares
05 de agosto de 2024
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis/TO determinou decisão provisória que a Prefeitura e a Câm [ Leia mais... ]