Notícias
STF: Para concessão de medicamentos não incorporado ao SUS, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, que não tem recursos
01 de outubro de 2024
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, [ Leia mais... ]
STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do estado
01 de outubro de 2024
Para o Plenário, a regra se insere no âmbito da autonomia estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da [ Leia mais... ]
STJ define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
01 de outubro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sis [ Leia mais... ]
STJ: Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
01 de outubro de 2024
No julgamento do Tema 1.219, sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu q [ Leia mais... ]
TST Vendedora de produtos funerários obtém pagamento de comissões na Justiça
01 de outubro de 2024
A empresa administradora de cemitérios e crematórios não pagava comissões sobre vendas não faturadas ou canceladas. A Quart [ Leia mais... ]
TST: Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça
01 de outubro de 2024
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil. A Primeira [ Leia mais... ]
TST: Município indenizará viúva de motorista de ambulância morto em acidente
01 de outubro de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Mirandópolis (SP) a pagar R$ 200 mil de indenização [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa comercial deve cumprir exigências legais para aderir a programa de parcelamento de débitos tributários
01 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que autorizou a adesão de uma empresa ao programa [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de indenização por danos morais a réu por falta de comprovação de erro judiciário
01 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um ho [ Leia mais... ]
TRF1: Estado deve fornecer insumos para que mulher diagnosticada com aneurisma cerebral realize cirurgia
01 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, diante da comprovação da gravidade do quadro de saúde de uma [ Leia mais... ]