06 de setembro de 2010
A Rádio Clube de Itapetininga Ltda., filiada da Rádio Globo, deverá receber R$ 10,2 mil da Super Difusora AM Ltda., do grupo Trans [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a possibilidade – hoje existente – de os juízes darem senten [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prejudicialidade, por perda de objeto, de duas Ações Diretas de Inconsti [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista. A Justiça do Trabalho segue o que est [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul considerou como muito graves as ofensas sofridas por ex-funcionária de uma em [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
Na quarta-feira (8/12), Dia da Justiça, o TJRS e os Foros do Estado atenderão em regime de plantão para recebimento de medidas de [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso que pretendia reformar sente [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de v [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 28306) ao desembargador Rubem Dár [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Lt [ Leia mais... ]