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Notícias

Justiça concede retificação da certidão de óbito de militante comunista morto durante a ditadura

18 de abril de 2012

Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond [ Leia mais... ]

Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado

14 de maio de 2012

A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis [ Leia mais... ]

TST nega recurso de grupo alagoano e mantém multa de R$ 5 milhões por trabalho escravo

05 de junho de 2012

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta segunda-feira (4/6) que o caso do grupo alagoano Lima Araújo, condenado a p [ Leia mais... ]

Irmãos têm uniões homoafetivas reconhecidas no mesmo dia

02 de julho de 2012

Felipe Ferreira Silva era só felicidade. No último domingo (1/7), o rapaz de 26 anos teve a união estável com Luiz Claudio Nascime [ Leia mais... ]

Presidente do STF defende maior independência orçamentária do Poder Judiciário

19 de julho de 2012

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, sugeriu que o Poder Executivo respeite as propostas [ Leia mais... ]

Empresas brasileiras investem menos no exterior, mostra Banco Central

06 de agosto de 2012

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – As empresas brasileiras estão investindo menos no exterior. Segundo o Banco [ Leia mais... ]

Letras grandes e pontos de exclamação permitidos

27 de agosto de 2012

Vai prosseguir normalmente a ação ordinária de reparação por dano moral, cuja petição inicial foi grafada parcialmente em letras g [ Leia mais... ]

Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

17 de setembro de 2012

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, acolheram sugestão do juiz do trabalho Homero Matheus Batista da Silva [ Leia mais... ]

TREs registram tumulto em aldeia indígena, candidato preso e queda de energia

08 de outubro de 2012

O TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins) registrou neste domingo (7/10) um princípio de tumulto na aldeia indígena de S [ Leia mais... ]

Tema da novela Salve Jorge, tráfico de pessoas é ignorado pela sociedade

26 de outubro de 2012

Durante o II Simpósio Internacional para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Ci [ Leia mais... ]