Notícias
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
07 de abril de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11 [ Leia mais... ]
Extinto MS remetido ao Supremo após retificação indevida da autoridade coatora
26 de abril de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS 28788) impetrado por um candida [ Leia mais... ]
Lei altera liberdade provisória e outras medidas cautelares
12 de maio de 2011
A edição da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, altera os dispositivos do Código de Proce [ Leia mais... ]
MPF recomenda que bancos restituam clientes
26 de maio de 2011
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou recomendações aos bancos Santander e Itaú-Unibanco para que devolvam aos cli [ Leia mais... ]
Negado pedido para recuperar bens importados supostamente pela Daslu de forma fraudulenta
08 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela Columbia Trading para recuperar os bens perdidos em razão da apre [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC a denunciados por roubo de caminhão e sequestro
22 de junho de 2011
Denunciados, no ano de 2009, pela suposta prática dos crimes de roubo qualificado e sequestro, em concurso material, C.A.M., F.A.M [ Leia mais... ]
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
07 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra proprietário de imóvel denunciado por f [ Leia mais... ]
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
21 de julho de 2011
O artigo 34, da Lei 6.830/80 - que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor seja inferior a 50 ORTN [ Leia mais... ]
Caso Brunão: Bacharel em Direito recorre ao TJ e julgamento está suspenso
04 de agosto de 2011
Despacho desta quarta-feira, dia 3 de agosto, do juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, informa [ Leia mais... ]
Negada liminar a promotores do Acre que pedem direito a promoção sem efetivo exercício da função
22 de agosto de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 29196 por [ Leia mais... ]