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Notícias

STJ absolve homem que tentou furtar kit para churrasco e omeleteira

18 de abril de 2012

Um homem condenado a seis meses de reclusão em regime aberto por tentar furtar kit para churrasco e omeleteira, avaliados em R$ 68 [ Leia mais... ]

Instituição financeira indenizará por inscrição indevida no SPC

05 de junho de 2012

A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou instituição financeira a indenizar mulher que [ Leia mais... ]

Quebra de vidraças do Supremo Tribunal Federal pode acelerar reforma do prédio

03 de julho de 2012

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O acidente com as vidraças externas do Supremo Tribunal Federal (STF), que [ Leia mais... ]

Comissão Nacional da Verdade vai investigar documentos do tempo da ditadura de delegacias e do IML de São Paulo

19 de julho de 2012

Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade fechou hoje (18) com o governo do estado de S [ Leia mais... ]

Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos

06 de agosto de 2012

BRASÍLIA - Nas primeiras sessões do julgamento no STF, os renomados advogados de defesa do [ Leia mais... ]

Suspenso processo eleitoral que quase retirou Facebook do ar por 24 horas

28 de agosto de 2012

O vereador e candidato à reeleição em Florianópolis (SC) Dalmo Deusdedit Meneses acolheu a proposta de conciliação apresentada pel [ Leia mais... ]

Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia

18 de setembro de 2012

É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência [ Leia mais... ]

Canal das Prerrogativas já foi visto 3600 vezes

08 de outubro de 2012

O Canal das Prerrogativas (www.prerrogativas.org.br), criado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na inter [ Leia mais... ]

Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de liberação da CNH de Thor Batista

26 de outubro de 2012

A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento, ontem (25/10), a recurso em sentido estrito impetrado p [ Leia mais... ]

TRF-2 permite demolição de Museu do Índio, no Rio

14 de novembro de 2012

A presidente do TRF-2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou, na terça-feira (13/11), duas liminares que impediam a de [ Leia mais... ]