04 de dezembro de 2012
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) lançou segunda-feira (03/12) o site Consumidor Vencedor que reunirá, com linguagem s [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR - 331-41.2011.5.10.0018) interposto por uma [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
O teletrabalho na Justiça do Trabalho do Espírito foi regulamentado pelo Tribunal Regional do estado, por meio de ato presidencial [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O conselheiro Tourinho Neto elogiou a criação de 90 mil vagas para formação profissional e educacional de pessoas privadas de libe [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
O juiz de Direito Ricardo Galbiati julgou improcedente a ação movida por R.M. de C. contra o Município de Campo Grande, a qual pre [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento de recurso de empresa revel po [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
O senador Jorge Viana (PT-AC) vai pedir à presidente Dilma Rousseff que envie uma equipe interministerial para a cidade de Brasile [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) uniformizou jurisprudência para a concessão do salário-maternidade a gestantes qu [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Decisão proferida pelo desembargador Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cassou a medida limin [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
A contribuição sindical prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é devida por todos os trabalhadores de determinada cat [ Leia mais... ]