Notícias
Brasil cobra esclarecimentos dos EUA sobre espionagem
08 de julho de 2013
O governo brasileiro pediu, nO domingo (07/07), explicações dos EUA sobre a espionagem de [ Leia mais... ]
Sandro Dota desconstitui advogado e júri popular é cancelado
26 de julho de 2013
O júri popular de Sandro Dota – acusado de estuprar e matar a sua cunhada, Bianca Ribeiro Consoli – foi dissolvido, na quinta (25/ [ Leia mais... ]
Câmara do Rio cancela primeira reunião da CPI dos Ônibus
13 de agosto de 2013
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu cancelar a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, qu [ Leia mais... ]
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
29 de agosto de 2013
O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação do título que tem seu pagamento [ Leia mais... ]
Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado por homicídio culposo
18 de setembro de 2013
O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser automaticamente condenado por [ Leia mais... ]
Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes
04 de outubro de 2013
Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 PECs (propostas de emenda à [ Leia mais... ]
Médicos não provam exposição a raios ionizantes em UTI para fins de periculosidade
23 de outubro de 2013
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) não conseguiu provar que profissionais que trabalhavam na Unidade de Tratamento [ Leia mais... ]
ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado
12 de novembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do procedimento abreviado, previsto no artigo 12 da [ Leia mais... ]
Supremo suspende pagamento de benefícios a 68 juízes federais
29 de novembro de 2013
Na quinta-feira (28/11), atendendo a pedido de Suspensão de Liminar da AGU (Advocacia-Geral da União) o STF (Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação
21 de janeiro de 2014
A Indústria de Azulejos Eliane S/A terá de corrigir o valor de uma condenação ao pagamento de indenização por danos morais, acresc [ Leia mais... ]