Notícias
Seção Especializada em Execução do TRT-RS aprova 10 novas Orientações Jurisprudenciais
26 de setembro de 2014
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou 10 novas Orientações Jurisprud [ Leia mais... ]
Aprendiz acusado de roubo receberá R$ 50 mil de danos morais
24 de outubro de 2014
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ao pagamen [ Leia mais... ]
Desemprego x Seguro-Desemprego
21 de novembro de 2014
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicadas nesta quinta-feira (6), a taxa de d [ Leia mais... ]
Prazos no STF e tribunais superiores estão suspensos até fevereiro
23 de dezembro de 2014
Nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal os prazos processuais ficam suspensos durante todo o mês de janeiro, voltan [ Leia mais... ]
Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal
29 de janeiro de 2015
Ronald Dworkin, um dos maiores juristas do mundo, sustenta que o direito deve ser aplicado [ Leia mais... ]
Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato
09 de março de 2015
Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete [ Leia mais... ]
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização
10 de abril de 2015
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização Os deputados federais Sibá Machado (PT-AC) e Alessandro Mol [ Leia mais... ]
Debate sobre terceirização será aberto à participação da sociedade
19 de maio de 2015
A discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país, será aberta à socie [ Leia mais... ]
Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado
26 de junho de 2015
Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou [ Leia mais... ]
Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço
31 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a rec [ Leia mais... ]