Notícias
Deferida extradição de colombiano acusado de tráfico e quadrilha
12 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de extradição formulado pelo governo da Colômbia. Na Extradição [ Leia mais... ]
Engenheiro da Bloch deixa de receber R$ 1,9 mi por habilitar crédito em juízo de falência
12 de março de 2014
Ao optar por habilitar crédito trabalhista de R$ 6,2 milhões no juízo universal da falência da Massa Falida da Bloch Editores S.A. [ Leia mais... ]
Juíza ressalta envolvimento dos órgãos públicos para reintegração de posse do terreno da Telemar/OI
09 de abril de 2014
A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 6ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, na Zona Norte do Rio, presidiu a audiência [ Leia mais... ]
Ministros do STJ prestigiam posse de Dias Toffoli na presidência do TSE
14 de maio de 2014
Dezoito ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – entre eles o presidente da corte, Felix Fischer – compareceram na noite [ Leia mais... ]
Rondônia ajuíza ação para suspender retenção de verbas do FPE
11 de junho de 2014
O Estado de Rondônia ajuizou Ação Cautelar (AC 3637), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender o con [ Leia mais... ]
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
11 de julho de 2014
A 9ª Turma do TRT-MG considerou apócrifo um recurso ordinário protocolizado no sistema do Processo Judicial Eletrônico, já que, ap [ Leia mais... ]
MP tem legitimidade ativa para defender beneficiários do DPVAT, entende Supremo
08 de agosto de 2014
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que o Ministério Público tem legiti [ Leia mais... ]
Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
03 de setembro de 2014
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 50 mil uma professora presa e torturada psicolo [ Leia mais... ]
Seguradora indeniza proprietária de veículo furtado
29 de setembro de 2014
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a seguradora J. Silveira Corretora a indenizar uma clien [ Leia mais... ]
Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas
24 de outubro de 2014
A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de ações penai [ Leia mais... ]