Notícias
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
24 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito à partilha de bens que haviam sido aliena [ Leia mais... ]
Tecnologia: PJe traz mais recursos e economia para o Judiciário baiano
26 de dezembro de 2014
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia começou em 26 de fevereiro, três semanas após [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 13,2 milhões da Petrobras
30 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho de Itaboraí, no Rio de Janeiro, autorizou o bloqueio de R$ 13,2 milhões da Petrobras. A decisão — liminar — [ Leia mais... ]
Estelionato só se caracteriza quando vítima tem prejuízo, diz TJ-RS
09 de março de 2015
Se a vítima não foi induzida a erro, tampouco houve obtenção de vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio, não se pode falar [ Leia mais... ]
Presidente do TJ/MS anuncia mais comarcas em MS durante Colégio de Presidentes da OAB/MS
13 de abril de 2015
Durante o Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizado [ Leia mais... ]
Senado Federal aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
20 de maio de 2015
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fa [ Leia mais... ]
Pedido de HC para Lula é negado e trava sistema eletrônico do TRF-4
26 de junho de 2015
As notícias de que um “voluntário” apresentou pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presi [ Leia mais... ]
aequo animo
30 de novembro de -1
lat Com ânimo igual; com serenidade e constância. [ Leia mais... ]
dolce far niente
30 de novembro de -1
ital Doce ociosidade. [ Leia mais... ]
inter vivos
30 de novembro de -1
lat Dir Entre os vivos. Diz-se da doação propriamente dita, com efeito atual, realizada de modo irrevogável, em vida do doador. [ Leia mais... ]