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Notícias

post hoc, ergo propter hoc

30 de novembro de -1

lat Depois disto, logo por causa disto. A prioridade no tempo não importa em causalidade. Pelo fato de algo vir antes de alguma co [ Leia mais... ]

Dia dos pequenos - Prazo para aderir ou sair do SuperSimples termina dia 31

30 de janeiro de 2009

As micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderir ou pedir a sua exclusão do SuperSimples. A opção pode ser fei [ Leia mais... ]

Regras para votar - Eleições em Caldas Novas são questionadas no STF e TSE

30 de janeiro de 2009

O PHS entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar resoluções que definiram as reg [ Leia mais... ]

Falta de reparo - Vazamento gera indenização por danos morais a vizinho

30 de janeiro de 2009

Por não ter solucionado problemas de vazamentos em seu apartamento, uma moradora de Brasília foi condenada a pagar R$ 10 mil por d [ Leia mais... ]

Noivo em fúria - Italiano é condenado por divulgar fotos de sexo da ex

30 de janeiro de 2009

Um tribunal de Milão, na Itália, condenou, nesta terça-feira (4/3), um homem que publicou na internet dezenas de fotos pornográfic [ Leia mais... ]

Imigrantes ilegais - Cresce número de brasileiros presos nos EUA

30 de janeiro de 2009

Reportagem do portal Estadão informa que o departamento de imigração americano fechou o cerco contra os imigrantes ilegais brasile [ Leia mais... ]

Validade da ação - Empresários questionam poder de investigação do MP

30 de janeiro de 2009

Os empresários Antônio Thamer Brutos e Marco Antonio Silveira entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, p [ Leia mais... ]

Grampo rodoviário - Ex-inspetor diz que PRF tem equipamento para escuta

30 de janeiro de 2009

O ex-inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Carlos Roque, afirmou, nesta quarta-feira (9/4), em depoimento à CPI dos Grampos [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do DCI aponta que em um mês de greve dos auditores da Receita Federal, a obtenção de liminares na Justiça tem sido a so [ Leia mais... ]

Notificação pessoal - Seguradora não pode rescindir contrato sem avisar cliente

30 de janeiro de 2009

Seguradora não pode rescindir contrato sem notificar previamente o cliente, mesmo que haja cláusula de cancelamento automático. Co [ Leia mais... ]