30 de janeiro de 2009
Lonnie Kemp, cidadão do estado do Kansas (EUA), está em liberdade condicional desde 2006, depois de cumprir a prisão pelo crime de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de como a Justiça pode ser feita sem a excessiva burocracia e o formalismo. Permitiu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Começa nesta quarta-feira (12/6), em Curitiba, o 1º Congresso Brasileiro de Legislação Eleitoral. Os ministros do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal começa, nesta segunda-feira (23/6), uma operação nacional contra empresas suspeitas de sonegar contribuições pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ausência de estudos de impacto ambiental e de vizinhança é premissa básica para a construção de uma unidade prisional. A opinião [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal quer “desmantelar uma organização criminosa baseada na capital paulista, suspeita de quebrar o segredo de Justiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante após a publicação da sentença irrecorrível não afasta a obrigação do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia, Roberto Podval, saiu em defesa da lei da inviolabilidade dos escritó [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ex-empregado deve ser reintegrado na mesma função e com tudo o que tinha direito antes do fim do contrato trabalhista. Mesmo se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, arquivou recurso ajuizado pelo estudante Ricardo Morais Leda contra decisão [ Leia mais... ]