Notícias
TJ/SP mantém condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão
05 de agosto de 2024
Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de [ Leia mais... ]
TJ/AM determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
05 de agosto de 2024
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudic [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada por queda em bueiro
05 de agosto de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária Neoenergia Distrib [ Leia mais... ]
TRT/MS: Trabalhador rural receberá indenização por acidente de trabalho
05 de agosto de 2024
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente de [ Leia mais... ]
STF invalida Emenda Constitucional que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
02 de agosto de 2024
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos. Na sessão desta quinta-feira (1 [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
02 de agosto de 2024
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os h [ Leia mais... ]
TST: MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública
02 de agosto de 2024
Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União. A Segunda Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
CNJ afasta cautelarmente os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho acusados de venda de sentenças no TJ/MT
02 de agosto de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1.º/8), o afastamento c [ Leia mais... ]
CNJ: Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
02 de agosto de 2024
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Aco [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dominic Phillips
02 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 30 de julho, [ Leia mais... ]