30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal em São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira (11/9), a Operação Providência. Segundo a PF, empresas, empresários e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sul-coreano Chong Jin Jeon pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para que tenha direito de ser representado por um adv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do STF, concedeu nesta quarta-feira (1º/10) um voto favorável ao uso de créditos de IPI por empresas com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Helder B. Paulo de Oliveira Há poucos dias estava no cartório de execução penal da comarca de Campinas e conversava com um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávio Bueno Ao escrever o artigo “Acima do peso: Consumidores são enganados com produtos lights” não imaginava a repercuss [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Amapá deve retirar os seguranças armados da casa dos desembargadores. A decisão foi tomada pelo Conselho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região inaugurou na última sexta-feira (14/11) a sua Ouvidoria. O responsável pelo setor é o des [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Miguel Ângelo Cançado Artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, na última terça-feira (25/11), intitula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Hospital não pode fazer distinção entre pacientes do SUS e os que têm convênios médicos particulares. Assim entendeu juíza Aline L [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mantido o certificado ISO em gabinete de ministro do STF Gabinete do ministro Ricardo Lewandowski tem ISO mantido O gabinete [ Leia mais... ]