30 de junho de 2009
O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse prazo. O anún [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por par [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nesta quinta-feira (16), recurso de apelação interposto pelo mu [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Com acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores ontem às 19h, hoje (31) foi a vez de ser extinto o [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª Procuradoria de Justiça, que defendeu e [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte moveu um recurso, junto ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de reformar uma sentença de primeir [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Não pode ser considerada inconstitucional norma que estabelece limite máximo de idade para ingresso na carreira militar, em razão [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o dinheiro aplicad [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da C [ Leia mais... ]