Notícias
IPVA de 2009 - Valor de mercado e base de cálculo
30 de janeiro de 2009
Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que cobram o IPVA mais elevado, com as alíquotas básicas de 3% para veículos mo [ Leia mais... ]
Solenidade contestada - Posse de vereadores de Santa Rita continua válida
30 de janeiro de 2009
Continua válida a sessão solene de posse dos vereadores do município de Santa Rita, na Paraíba. A decisão é do ministro Cesar Asfo [ Leia mais... ]
Avaliação possível - Juiz não está impedido de pedir exame criminológico
12 de fevereiro de 2009
Nada impede o juiz de solicitar exame criminológico para definir se o réu pode progredir de regime de cumprimento da pena. Com bas [ Leia mais... ]
Preservação ambiental - STJ impede empresa de fazer reciclagem de embalagem
26 de fevereiro de 2009
Fracassou o pedido da empresa Paccini - Fineplast para atuar na reciclagem de embalagens vazias de agrotóxicos. O recurso foi nega [ Leia mais... ]
No último dia de julgamento, Fritzl pede perdão e diz que não pode mudar nada
19 de março de 2009
O austríaco Josef Fritzl, acusado de manter a filha Elisabeth presa no porão da casa, estuprá-la e ter com ela sete filhos, afirmo [ Leia mais... ]
Direito de patente - A exclusividade e a inventividade têm preço
27 de março de 2009
Por Sebastião Botto de Barros Tojal e Luis Eduardo Patrone Regules Localizado no centro histórico de Praga, capital da República [ Leia mais... ]
Ordenamento jurídico - Código Penal, há 60 anos, já previa justificação do aborto
06 de abril de 2009
Por Miguel Reale Júnior A violência doméstica, especialmente a sexual, tem se revelado uma constante no cotidiano da vida brasile [ Leia mais... ]
Migração incerta - Portabilidade para planos de saúde é limitada
16 de abril de 2009
Entra em vigor, nesta quarta-feira (15/4), a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Nacio [ Leia mais... ]
Deboche até ao explicar despesa
27 de abril de 2009
Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da pres [ Leia mais... ]
Segundo mandato - Concorrer em cargo assumido por decisão é reeleição
07 de maio de 2009
Concorrer a segundo mandato em cargo assumido por decisão judicial sinaliza reeleição. Essa foi a resposta dada pelo Plenário do T [ Leia mais... ]