02 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao delegado federal José Bocamino. O policial é acusado d [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 23 [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (28) que não há inconstitucionalidade na fixação de alíquota de Imposto d [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Um comerciante de Guaranésia (MG) está obrigado a indenizar sua ex-amante que ele acusou de extorsão. A decisão é da 13ª Câmara C [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à pr [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
Apesar da insistência da trabalhadora, que interpôs sucessivos recursos na Justiça do Trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A defesa do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de participação na Operação Condor durante os anos 70 para rep [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao policial militar da Alagoas Wendell Vieira Araújo Magalhães [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Protege - Proteção e Transporte de V [ Leia mais... ]