Notícias
Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas
29 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar o processo impetrado em favor de um condenado à pena de um ano [ Leia mais... ]
Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
18 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de acusado de integrar grupo criminoso responsável por mortes e a [ Leia mais... ]
Prefeituras ainda cobram ISS sobre faturamento
06 de setembro de 2010
Mesmo depois de reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça afirmando que as sociedades de advogados não precisam pagar o [ Leia mais... ]
Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens
24 de setembro de 2010
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode ma [ Leia mais... ]
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade
15 de outubro de 2010
Acusado de integrar uma milícia que agia na zona oeste do Rio de Janeiro, o policial militar I.U.L. pede ao Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
03 de novembro de 2010
A compensação das horas extras pagas com aquelas efetivamente realizadas pelo empregado deve ser feita dentro do próprio mês a que [ Leia mais... ]
Impossível retenção de honorários contratuais sem prova da ciência prévia do desconto
19 de novembro de 2010
É descabido reter honorários advocatícios contratuais sobre o valor da condenação se não h [ Leia mais... ]
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
07 de dezembro de 2010
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e verbalmente por j [ Leia mais... ]
PGR questiona texto de lei federal que regula exercício profissional de motoboys
05 de janeiro de 2011
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões contidas na [ Leia mais... ]
Desaparecimento não justifica anulação de sentença
26 de janeiro de 2011
O desaparecimento do laudo original do exame de DNA não constitui motivo para anulação da sentença que julgou improcedente ação de [ Leia mais... ]