14 de fevereiro de 2011
O uso de facão do tipo peixeira em assalto pode ser comprovado por meio de testemunhos. Por esse motivo, a Sexta Turma do Superior [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam parcialmente a ordem no Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) que indeferiu o pedido de [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Brasília - A defesa de um trabalhador, cujo advogado não pôde fazer sustentação no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Que [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio determinou que a Lago Lab pague indenização de R$ 4 mil, por danos morais [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) é uma empresa de econ [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame criminológico para que ele possa ser benefi [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta terça-feira (21), que a incapacidade econômica é base para evi [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Armas com numeração raspada são equiparadas a armas de uso restrito, após 23 de outubro de 2005, prazo estabelecido para que os pr [ Leia mais... ]