21 de julho de 2011
Com base na Súmula 691* do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 109376) i [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
A Associação de Veranistas de Atlântida Sul, município do litoral norte gaúcho, foi condenada por litigância de má-fé decorrente d [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Preso preventivamente há mais 250 dias pela suposta prática de crimes ambientais em área indígena, o empresário A.R.B. impetou Hab [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109939) feito pela [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Subeção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a estabil [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada a [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou ontem (30) um projeto de lei que visa normatizar as greves de servidores públicos. [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa deferiu pedido cautelar requerido pelo Conselho Federal da Ordem dos [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
A Assembleia Legislativa e o governo do Maranhão entraram com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, para que não sejam s [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2012
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), autarquia pública, não terá que indenizar um empregado que teve seu sal [ Leia mais... ]