05 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado a cinco anos e nove meses de reclusão por roub [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, absolver o Serv [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no tema debatido no Recurso Extr [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
A Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou autarquia de água e esgoto a restituir e indenizar [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Inter [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
A Defensoria Pública da União ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra União, Estado e Município por conta do início da desat [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais os 38 réus [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2012
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal votaram na tarde desta segunda (27/08) quanto ao “item 3” da denúncia da Procuradoria [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi cassou a ordem de prisão do prefeito de Guapimiri [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de presta [ Leia mais... ]