26 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral apreciou recurso especial eleitoral (Respe 38575), na sessão plenária da noite de ontem (25/10), e m [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
Um comerciante condenado a derrubar seu barracão construído em faixa de domínio da BR-101, na altura do município catarinense de P [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, disse nesta segunda-feira (3/11) que a correção [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso ordinário (RO 99) interposto por um judeu, de nacional [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) garantiu a uma segurada o direito à cobertura total, por parte da empresa, do acid [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou improcedente o pedido de restituição de val [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia d [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou advogado a indenizar cliente por retenção de verba de alva [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do advogado o papel in [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá (CE) condenou um servidor público a pagar multa de cinco salários mínimos por publicar informações [ Leia mais... ]