Notícias
TRF1 absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível
02 de agosto de 2024
Um homem acusado de falsificação de documentos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de laboratório por propaganda irregular de medicamento
02 de agosto de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um laboratório que promoveu propaganda irregular de um de [ Leia mais... ]
TRF4: Professor universitário obtém remoção para que seu filho tenha atendimento médico necessário
02 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Fede [ Leia mais... ]
LAVAGEM DE DINHEIRO - Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF
02 de agosto de 2024
Corretagem e vaca de papel de gado. Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex- [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 15 anos de reclusão para advogado bêbado acusado de provocar acidente de trânsito fatal
02 de agosto de 2024
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e [ Leia mais... ]
TJ/RS: Advogado Dal Agnol é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado
02 de agosto de 2024
O Advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão, em regime fechado, e ao p [ Leia mais... ]
TJ/MT: Fiadores que concordaram com garantia até a entrega das chaves são condenados
02 de agosto de 2024
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça suspende decisão que proibia temporariamente painéis de LED nas vias do Distrito Federal
02 de agosto de 2024
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado pela Me [ Leia mais... ]
TRT/MG: Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil
02 de agosto de 2024
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condenado por injúria racial deve indenizar vítima por danos morais
02 de agosto de 2024
A Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma agência [ Leia mais... ]