29 de novembro de 2013
O texto do novo Código de Mineração deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia em face dos três torcedores do Vasco da Gama – Leone Mendes da Silva, Jon [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
A Caixa Econômica Federal, por se limitar a subsidiar a construção de moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", não [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
Não incide a agravante de motivo torpe, na dosimetria da pena, em crime de natureza culposa. Com esse entendimento, a Primeira Tur [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (ES) [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/4), durante a 186ª Sessão Ordinária, anu [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o artigo 3º da Lei 6.194/74 não limita a cobertura do seguro obr [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 121399) interposto pela de [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
Condenação de recomposição ao erário imposta a acusado de improbidade administrativa não pode ser transferida aos seus sucessores [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2014
A 5ª Turma do TRT-MG, mantendo a decisão de 1º Grau, reconheceu a licitude da terceirização de serviços realizada entre a empresa [ Leia mais... ]