30 de janeiro de 2009
O procurador da República de Goiás Hélio Ferreira Heringer Júnior teve a sua transferência provisória para Brasília suspensa pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Banco Itaú terá de pagar o equivalente a 50 salários mínimos de indenização a uma pedestre que caiu num [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Mauri Torres (MG-PSDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral protestando contra a aprovação com ressalvas de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da faculdade Direito da USP, promove esta semana uma série [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Numa ação de indenização, além da ação ou omissão, há que se apurar se houve dolo ou culpa do agente no eve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A OAB só pode julgar aspectos formais dos contratos de sociedades de advogados. Se a discussão contratual e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vereador de Belém, Armênio Wilson Corrêa de Moraes, não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral a cassação por infidel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não conseguiu provar que merece indenização por dano moral do jornalista Ancel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou a Resolução 360, de 13 de maio de 2008, que regulamenta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As propostas de reformas trabalhistas apresentadas nos últimos anos deverão ser objeto de reflexões durante o Congresso Brasileiro [ Leia mais... ]