03 de setembro de 2014
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de Lei da Câmara (PLC 117/2013) que [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2014
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é impossível a res [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
A carta de encerramento da XXII Conferência Nacional dos Advogados traz dois itens que há tempos são cobrados, principalmente dura [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2014
A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). De acordo com a lei, os direit [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2014
Com o maior movimento nos aeroportos do país devido às férias escolares e festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CN [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2015
Por ter colocado placas de alerta em propriedade na qual funciona um acampamento, o dono do lugar não foi responsabilizado pela mo [ Leia mais... ]
09 de março de 2015
Em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (8), por ocasião do Dia da Mulher, a presidente Di [ Leia mais... ]
13 de abril de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou na tarde deste domingo (12), durante a sessão ex [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir quatro programas com uma hora de duração, [ Leia mais... ]
26 de junho de 2015
Brasília – Veículos de mídia têm noticiado a defesa que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), fez da manutenção do [ Leia mais... ]