30 de janeiro de 2009
Em homenagem a Tiradentes, o maior símbolo e personalidade da Inconfidência Mineira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai exp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A pretensão de cobrar a alíquota previdenciária de 11% de contribuição do trabalhador sobre o valor de acordo homologado pela Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal foi autorizada a fazer diligências na reserva indígena Raposa Serra do Sol, especialmente na fazenda Depósito, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Flávio Luiz Yarshell é o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe de jurista. A posse será na s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Eco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/6), sua sétima súmula vinculante. O enunc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A reforma do processo penal nos tópicos relativos aos crimes de competência do tribunal do júri, aguardada com expectativa por uns [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir deste final de semana, os Tribunais Regionais e os Cartórios Eleitorais de todo o país começam a trabalhar em regime de p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus em favor de Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do contraventor C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Campello Queiroz Datam de sua criação as divergências que cercam o ente responsável, no Brasil, pela arrecadação e d [ Leia mais... ]