30 de janeiro de 2009
O Ipesp (Instituto dos Advogados de São Paulo) está obrigado a promover reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (19/8) que exista qualquer intenção de pedir a flexibilização da Súmul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora Gautama, teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo Supremo Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os médicos têm obrigação de indicar nas receitas médicas, para compra de medicamentos no SUS (Sistema Únicos de Saúde), o princípi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Não se pode exigir que todas as controvérsias de um contrato de compra e venda sejam resolvidas por meio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Vinte anos após a promulgação da atual Constituição Federal brasileira, também conhecida por "Constituição Cidadã", representantes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vai reexaminar sua decisão, tomada no mês de agosto, de eliminar o Simpi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O prefeito de Balbinos (município localizado a 420 quilômetros da capital paulista), Ed Carlos Marin (PSD [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (5/11), a Medida Provisória 402, que abriu crédito extraordinário de R$ 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O órgão competente para apreciação das contas de prefeito, sejam elas anuais ou de gestão, é a Câmara Municipal. Essa foi a decisã [ Leia mais... ]