30 de janeiro de 2009
A rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública sob justificativa de interesse público impõe ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Fontolan Scaramuzza As alterações legislativas provocadas com a promulgação da Lei 11.232 de 22/12/2005, que entrou e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o ex-presidente do extinto Banco Bamerindus, José Eduardo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários de Brasília devem discutir na Justiça, a decisão do banco de descontar do sa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a Ação Penal contra um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), na qual é acusado de crime contra área ver [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicaram, nessa terça-feira (10/20), entendimento pacificado pelo Plenário d [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho é a única corte que terá sessão plenária nesta quinta-feira (26/2). O Supremo Tribunal Federal e o [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Duas jornalistas americanas de origem coreana foram detidas nesta terça-feira na fronteira da Coreia do Norte com a China pelas au [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
A fabricante de cigarros Souza Cruz conseguiu uma liminar na Justiça para suspender uma resolução da Agência Nacional de Vigilânci [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Levantamento feito até o dia 2 de abril deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal, aponta que tramitam na corte 69 pedidos de Extra [ Leia mais... ]