16 de abril de 2009
A família de uma das vítimas do acidente aéreo com o Voo 1907 da Gol irá receber pensão mensal de R$ 7.292, além de R$ 137.381 re [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
por EDUARDO CUCOLO O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) deve reduzir a taxa básica de juros dos atuais 11,25% [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
O Ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira (6/5), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Foi remarcada para 29 de junho a divulgação da sentença do tribunal de Nova York em relação ao caso do especulador Bernard Madoff, [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) lança a revista Liberdades, publicação eletrônica e de periodicidade quadri [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Como vários membros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça integram cumulativamente o Tribunal Superior Eleitoral, têm [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados a consumidores inadimplentes. A Quarta [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada freque [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) lançará nesta terça-feira (23/6), às 19h, na sede da OAB-DF, o site Maria da Penha. [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O mutirão carcerário na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa terá início no dia 6 de julho. A data foi definida nesta seg [ Leia mais... ]