20 de janeiro de 2014
Não há necessidade da comprovação do dolo específico no crime de apropriação indébita previdenciária. A decisão é da Quinta Turma [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
A garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de permissão de serviço de transporte público depende de [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
A questão carcerária é um problema de toda a sociedade e não apenas dos órgãos públicos. A afirmação foi feita esta tarde (10/3) p [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
O pedido de demissão feito por um indígena da aldeia Votouro, no Rio Grande do Sul, foi considerado inválido pela Justiça do Traba [ Leia mais... ]
12 de maio de 2014
A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil por não ter repassado à S [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
Sentença proferida na 1ª Vara de Maracaju condenou agência estadual ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
O Banco Itaú Leasing foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 43.440 em razão da negativação, pela segunda vez, de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
A presidência e a corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) publicaram o ato conjunto GP/GCR TRT5 nº 11, [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quinta-feira (25), medida cautelar concedida na Ação Diret [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
Sob sua coordenação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 10 e 11 [ Leia mais... ]