Notícias
Obrigatória a presença de advogado em divórcio e separação em cartórios
09 de julho de 2009
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 11.965, segundo a qual o tabelião só pode lavrar a escritura pública de partilha [ Leia mais... ]
Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso
17 de julho de 2009
Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a existência de dívida representada por cheque, de R$ 25 mil, que homem casado, [ Leia mais... ]
Suspensa matrícula de universitário que não concluiu ensino médio
27 de julho de 2009
O desembargador James Magalhães de Medeiros reformou a decisão de juiz de primeiro grau e determinou a imediata suspensão da matrí [ Leia mais... ]
Transporte coletivo: manutenção da multa aplicada a sindicatos será decidida segunda-feira (03/08)
03 de agosto de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) vai julgar na segunda-feira (03/08), às 14h, os três processos que dize [ Leia mais... ]
STJ mantém proibição de cobrança de pedágio na Dutra para veículos de Resende
11 de agosto de 2009
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que proibiu a cobrança de tarifa de pedágio [ Leia mais... ]
Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil
19 de agosto de 2009
Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo [ Leia mais... ]
Plano de saúde terá que pagar indenização por recusa sem motivo de cobertura de cirurgia
28 de agosto de 2009
Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral. Vanessa Teixeira do [ Leia mais... ]
Mantida prisão de suspeito de participar do furto à caixa forte do Banco Central
09 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (8) a prisão preventiva de J.A.S., ajudante de mecânic [ Leia mais... ]
SJDF: Notícias da Semana de Conciliação na Justiça Federal do DF
21 de setembro de 2009
"A importância da Semana Nacional de Conciliação não é só resolver casos, mas, principalmente, plantar sementes para que a populaç [ Leia mais... ]
OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores
02 de outubro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) mais uma Ação Direta de In [ Leia mais... ]