Notícias
TJ/MA: Cartórios não devem ter livro próprio para atos de Unidade Interligada de Registro Civil
02 de agosto de 2024
Adequação ao Código Nacional de Normas. A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) revogou parte da norma (Provimen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motociclista que se acidentou após investida de cachorro será indenizado
02 de agosto de 2024
Reparação por danos morais e lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei sobre adicional por tempo de serviço na Polícia Civil é constitucional
02 de agosto de 2024
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria Geral de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar manifestante por excesso em abordagem policial
02 de agosto de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente com câncer de pele consegue na Justiça acesso a medicamento
02 de agosto de 2024
O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação. O Juízo da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TRT/RS: Shopping tem 90 dias para instalar creche para filhos de empregadas
02 de agosto de 2024
Um shopping de Novo Hamburgo/RS deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amame [ Leia mais... ]
TJ/AC: Sobrinho que aplicou golpe em tio e em outro homem é condenado a devolver dinheiro
02 de agosto de 2024
De acordo com os autos, o requerido utilizou a conta bancária de duas mulheres para recebe [ Leia mais... ]
TJ/MA: Juizado não tem competência para julgar processo que necessita de prova pericial
02 de agosto de 2024
Um juizado não possui competência para julgar uma ação, se o caso necessita de prova pericial. Foi assim que entendeu o juiz Licar [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém pagamento de FGTS para contratada sem concurso público
02 de agosto de 2024
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, sentença contra o Município de Can [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por atropelamento que resultou em morte
02 de agosto de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão sobre um caso de atropelamen [ Leia mais... ]