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Notícias

TJMS reserva R$ 5,7 milhões para auxílio-moradia de juízes

05 de maio de 2010

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reservou R$ 5,7 milhões para o pagamento de auxílio-moradia aos juízes neste ano. A in [ Leia mais... ]

PT pede cassação de tempo de propaganda do PSDB

25 de maio de 2010

O PT entrou com representação contra o pré-candidato à presidência da República, José Serra, e o PSDB. De acordo com o partido, o [ Leia mais... ]

TJES terá de decidir sobre aplicação de plano de carreira dos servidores do Judiciário

15 de junho de 2010

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá de julgar o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Ser [ Leia mais... ]

Arquivada ação de angolano contra transferência de presídio

07 de julho de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação (Mandado de Segurança 28883) em que o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz pedia [ Leia mais... ]

STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz

29 de julho de 2010

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia d [ Leia mais... ]

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

18 de agosto de 2010

Um bóia-fria vai receber indenização de R$ 10 mil por ter adquirido doença ocupacional (LER) em uma lavoura, quando trabalhava com [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

06 de setembro de 2010

O destaque das notícias deste domingo (5/9) é a informação da Procuradoria da República em São Paulo que apontou em denúncia à Jus [ Leia mais... ]

JT reconhece vínculo de agenciador de brasileiros para trabalho em Angola

24 de setembro de 2010

A Sétima Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego entre um agenciador de trabalhadores brasileiros e uma empresa de construção [ Leia mais... ]

Supremo julga procedente ADI sobre suspensão de servidores da Polícia Civil de MG

15 de outubro de 2010

Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional dispositivo que regula a apl [ Leia mais... ]

Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado

03 de novembro de 2010

Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é co [ Leia mais... ]