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Notícias

in sacris

30 de novembro de -0001

lat Nas coisas sagradas. [ Leia mais... ]

per jocum

30 de novembro de -0001

lat Por brincadeira. [ Leia mais... ]

vis-à-vis

30 de novembro de -0001

fr Frente a frente. Empregada quando alguém se encontra em frente a outra pessoa numa mesa, bailado etc. [ Leia mais... ]

Vazamento de gás - Mero aborrecimento não gera dano moral

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa A interdição de casas e desligamento de serviços essenciais, como água e luz, com objetivo de preservar a se [ Leia mais... ]

Liberdade de investigação - MPE pede no TSE validade de prova obtida na Receita

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo quer que seja reconhecida a prova obtida na Receita Federal contra a empresa Ibracomp [ Leia mais... ]

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

30 de janeiro de 2009

Se a conta bancária não é comprovadamente somente conta salário, é regular a execução através de penhora online para dívida trabal [ Leia mais... ]

Atleta do Internacional ganha direito de arena de mais de R$ 2 mil por jogo

30 de janeiro de 2009

Direito de arena não se confunde com direito de imagem. Devido a essa distinção, um ex-jogador de futebol do Sport Club Internacio [ Leia mais... ]

Embate político - CNJ deve arquivar reclamação do PT contra Marco Aurélio

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal já delimitou a competência do Conselho Nacional de Justiça. Definiu que o [ Leia mais... ]

CPI do Narcotráfico - Juiz acusado de favorecer traficantes é absolvido

30 de janeiro de 2009

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu, na quarta-feira (26/3), o juiz Sérgio Divino Carvalho, denunciado por c [ Leia mais... ]

Atos da República - Destaques do Diário Oficial da União de 9 de abril

30 de janeiro de 2009

PODER JUDICIÁRIO - Superior Tribunal Militar ATO NORMATIVO Nº 276, DE 8 DE ABRIL DE 2008. Torna público o Cronograma Anual de D [ Leia mais... ]