19 de novembro de 2010
Mesmo que só cedam seu espaço para negociações, sites que intermedeiam compras pela internet são responsáveis pelas operações come [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
O Órgão Especial do TJRS julgou inconstitucional a Emenda nº 69/2009 à Lei nº 5.665/09, do Município de Pelotas, por unanimidade. [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharé [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
Apesar da previsão constitucional que protege a intimidade dos cidadãos, o Brasil é um dos poucos países com expressividade econôm [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
O Diário Oficial da União publica hoje (11/2) a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o carg [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (2) inconstitucional a expressão "que o fixe a maior" prevista no disposi [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O advogado que age maliciosamente em ação trabalhista somente poderá ser condenado por litigância de má-fé, solidariamente com seu [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra uma advogada do Rio de Janeiro, acusada de alterar documentos para [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Corporación Habanos, estatal que controla a fabricação de charutos em Cuba, não conseguiu impedir que seus produtos sejam comerc [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Atendendo a requerimento dos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP), a Câmara dos Deputados [ Leia mais... ]