26 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor vena [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
É válida a cédula de produto rural (CPR) emitida sem o pagamento antecipado do preço do produto que ela representa. O entendimento [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109009) em favor de A.R.V., de 74 anos, sócia de uma empresa responsabi [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pode haver cobrança de direitos autorais pela execução pública de [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de ca [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa ontem (3/8), a proposta orçamentária da Corte para 20 [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidariamente com a construtora, por vícios existentes em imóvel [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O ministro Sebastião Reis Júnior negou liminarmente o processamento de um habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário pau [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O surto de febre aftosa ocorreu na fazenda Santa Helena, localizada no departamento de São Pedro, a 130 quilômetros da fronteira d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Durante a sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), realizada ontem (04) foram rejeitad [ Leia mais... ]