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Notícias

Custo da construção sobe 6,11% em São Paulo no primeiro semestre

03 de julho de 2012

Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – O custo da construção civil no estado de São Paulo subiu 6,11% no prime [ Leia mais... ]

Proibida de vender chip em 18 Estados, TIM é a mais punida pela Anatel

19 de julho de 2012

O governo respaldou a decisão da Anatel de suspender a vendas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país e encarou [ Leia mais... ]

Franqueada da McDonald´s poderá pagar indenização milionária por dano moral coletivo

06 de agosto de 2012

Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho pede que a Arcos Dourados Comércio de Alimentos, franqueada da McDonald’s no Brasi [ Leia mais... ]

Fiscal do trabalho multa banco por terceirização irregular

28 de agosto de 2012

Um fiscal do trabalho multou o Banco Bonsucesso S.A no valor de R$ 162,6 mil pela inexistência de registro de vários empregados co [ Leia mais... ]

Presidente do STJ solicita a MPs listas sêxtuplas para vaga do ministro Cesar Rocha

18 de setembro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, encaminhou ofícios aos chefes dos Ministérios Públicos [ Leia mais... ]

Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado

08 de outubro de 2012

Na Justiça do Trabalho, não pode haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios pelo simples descumprimento de obrigação [ Leia mais... ]

STF confirma natureza incondicionada de ação penal da Lei Maria da Penha

26 de outubro de 2012

O STF julgou procedente reclamação ajuizada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e reafirmou [ Leia mais... ]

TJ do Rio decidirá sobre redistribuição de processos

14 de novembro de 2012

Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento na d [ Leia mais... ]

Comissão de Ética pede explicações a investigados na Operação Porto Seguro

04 de dezembro de 2012

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu segunda-feira (03/11) pedir informações a quatro envolvidos no esq [ Leia mais... ]

Joaquim Barbosa cassa decisão que impedia divulgação de salários no DF

28 de dezembro de 2012

Decisão monocrática proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, cassou decisão do Tribunal de [ Leia mais... ]