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Notícias

Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP

13 de agosto de 2013

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento que autorizou notários e regist [ Leia mais... ]

Embrapa e empregados vão analisar propostas de conciliação do TST

29 de agosto de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez duas propostas de acordo na audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada, nes [ Leia mais... ]

Empregado concursado em empresa pública de Gravataí não consegue reintegração

18 de setembro de 2013

Um auxiliar de serviços gerais admitido por concurso público pela Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG), e demitido dois [ Leia mais... ]

Manobras para aprovar a nova Constituição

04 de outubro de 2013

A elaboração da nova Constituição partiu praticamente do zero, apesar de o governo ter encaminhado uma sugestão de texto consolida [ Leia mais... ]

Empresa não pagará férias previstas na Convenção 132 da OIT a demitido por justa causa

23 de outubro de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Paquetá Calçados Ltda. da condenação do pagamento de férias proporciona [ Leia mais... ]

Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio a pessoa necessitada

12 de novembro de 2013

O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde [ Leia mais... ]

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

02 de dezembro de 2013

Por haver reduzido o intervalo intrajornada, tempo concedido ao trabalhador para repouso e alimentação, a Companhia Siderúrgica Na [ Leia mais... ]

Estudante morto durante Regime Militar terá atestado de óbito retificado

18 de dezembro de 2013

A juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem, da Segunda Vara de Registros Públicos de São Paulo, acolheu pedido instaurado pela Comis [ Leia mais... ]

TJMS obtém 4º posição no Censo Nacional do Poder Judiciário

21 de janeiro de 2014

No ano de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Censo Nacional do Poder Judiciário com o objetivo de conhecer o per [ Leia mais... ]

Arcanjo Ribeiro é mantido em prisão federal em Rondônia

12 de fevereiro de 2014

O preso João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, deverá permanecer em presídio federal em Rondônia até que o Superior Tr [ Leia mais... ]