12 de março de 2014
A juíza Amini Haddad Campos, titular do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, lançou na segunda-feira (10 de março) em Forta [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
É com pesar que informamos o falecimento da senhora Maria Edite Catarino Rocha, mãe do advogado, ex-presidente da Subseção de Nova [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
O Foro Trabalhista de Cachoeirinha e a Vara do Trabalho de Alvorada receberão o sistema de processo eletrônico, o PJe-JT, no dia 2 [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 122545, impetrado pela defesa [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que, após fazer acordo judicial com [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2014
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595676, de [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2014
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5157) contra trechos do Estatuto do Desarma [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a adoção de medidas cautelares em substituição à prisão preventiva [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência a [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2014
A ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, aproveitou sua pal [ Leia mais... ]