Notícias
TJ/SC mantém indenização para filhos que perderam a mãe em acidente
02 de agosto de 2024
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa aplicada a Viação Cambui por não prestar atendimento preferencial em terminal rodoviário
02 de agosto de 2024
Penalidade superior a R$ 17 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Cláusula Pétrea e Menoridade Penal
01 de agosto de 2024
Por Abrão Razuk O §4º do artigo 60 da Constituição Federal de 1988 reza que “não será objeto de deliberação a proposta de emend [ Leia mais... ]
LAVAGEM DE DINHEIRO - Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF
01 de agosto de 2024
LAVAGEM DE DINHEIRO. SIMPLES ENFOQUE SOBRE A MATÉRIA PENAL. MUDANÇAS COM AS NOVAS LEIS 12.683/ 2012 E LEI 12.694/2012. COAF – COR [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal
01 de agosto de 2024
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a competência para esse tipo de fiscalização é do [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito
01 de agosto de 2024
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitra [ Leia mais... ]
TST: Servidor do interior não consegue vale-refeição concedido na capital
01 de agosto de 2024
O pagamento no mesmo valor não está previsto em lei. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) não terá [ Leia mais... ]
TST: Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contratado estendido
01 de agosto de 2024
A data da rescisão passou a ser a do término do benefício . A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecâ [ Leia mais... ]
TRF1: Militar consegue reintegração e reforma após licenciamento indevido
01 de agosto de 2024
É indevido o licenciamento de militar temporário que se encontra incapacitado para o desempenho das atividades castrenses (militar [ Leia mais... ]
TRF1: Barras de ouro apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo
01 de agosto de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a uma empresa de mineraç [ Leia mais... ]