30 de janeiro de 2009
O motorista Adílson Martello, de 1,30 m de altura, ganhou o direito de renovar a carteira de habilitação graças à decisão do juiz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A repressão à formação a cartéis tem sido a prioridade da Secretaria de Direito Econômico e do Conselho Administrativo de Defesa E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral na questão sobre o aumento de 2% para 3% da Confins sobre o faturamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Todos os anos, a Suécia, a Finlândia e a Noruega tornam públicas as declarações de imposto de renda de seus cidadãos. Magnus Grane [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leopoldo Fernandes da Silva Lopes O Poder Judiciário Brasileiro nas nuvens. À primeira vista, a frase pode trazer a impress [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pedir a nulidade de cláusula contratual depois de oferecer um bem impenhorável como garantia é ato de má-fé. O entendimento é da 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao embargar uma obra, a autoridade ambiental passa a ter autonomia para decidir o futuro dela. Pode até optar pela demolição se fo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação da Swedish Match do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As três principais associações de juízes divulgaram notas públicas para manifestar repúdio às escutas ilegais feitas pela Agência [ Leia mais... ]