04 de junho de 2013
Decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou pedido liminar em reclamação (RCL 15755) para a transferência de [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que os protestos que mobili [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça prolatou decisão a qual poderá gerar a perda para União de indenização de aproxima [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na quarta-feira (24) medida li [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de efetuar o pagamento de férias proporcionais a empregado que foi [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Comarca de Morada Nova (CE), distante 161 km de Fortaleza, está notificando mães para comparecerem ao Salão do Júri do Fórum loc [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento realizado na última terça-feira (10), decisão que n [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A perda do status de residência oficial do embaixador do Reino da Arábia Saudita possibilitou que um imóvel localizado no Lago Su [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
São devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito em recuperação judicial é impugnado, o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia com [ Leia mais... ]