15 de maio de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14/5), em votações simbólicas, projetos que criam cargos efetivos de servidores [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal saiu da UTI do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, e passou para uma u [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, empossou, na tarde de hoje (28), os ministros Fern [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à e [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou na quinta-feira (18/6) uma disputa entre Fazenda e o banco Real que en [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a liminar que interrompia o concurso público para ingresso n [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Para evitar que inocentes passem por constrangimentos ou tenham seus direitos suprimidos pelo simples fato de terem nomes parecido [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Trabalhadores do ramo de energia elétrica têm direito de receber adicional de periculosidade, ainda que desempenhem atividades lig [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os sorteios do “Sortem [ Leia mais... ]