29 de novembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (27) que a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. deverá ind [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, designou três ministros auxiliares para atuarem na apre [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova conv [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda do Estado de São Paulo para que revisse sua condenaç [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
Em Sessão Administrativa realizada nesta segunda-feira (10/3), os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
O Banco Bradesco S. A. e Ministério Público do Público do Trabalho (MPT) não chegaram a acordo em audiência de conciliação realiza [ Leia mais... ]
12 de maio de 2014
A existência de câmera de vídeo instalada no banheiro, direcionada para os vasos sanitários, levou a Guarda Municipal de Americana [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão do corregedor na [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma seguradora contra decisão p [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), por meio da Portaria 525/2014, assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice [ Leia mais... ]