Notícias
Campanha “Diga sim ao seu filho” - 2ª Vara de Família fará 100 exames gratuitos de DNA
03 de agosto de 2009
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, a partir de segunda-feira (03/08), até quinta-feira (06/08), das 13 às 1 [ Leia mais... ]
STJ prestigia posse do Conselho Nacional do Ministério Público
11 de agosto de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) [ Leia mais... ]
DER-RJ terá que pagar R$ 7 mil por queda em buraco
19 de agosto de 2009
A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio (DER-RJ) terá que indenizar em R$ 7 mil, a título de dano moral, u [ Leia mais... ]
Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado
28 de agosto de 2009
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado. A decisão é do desembar [ Leia mais... ]
2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita
09 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus (HC 90298) feito pela Defensoria [ Leia mais... ]
SJPI: Semana de Conciliação na Turma Recursal Federal do Piauí - três mil processos julgados em apenas um dia
21 de setembro de 2009
A Turma Recursal do Piauí, em sessão de ontem (17), julgou três mil recursos relativos a ações previdenciárias que ingressaram nos [ Leia mais... ]
Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade
02 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte para conceder lim [ Leia mais... ]
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
19 de outubro de 2009
A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca de de [ Leia mais... ]
Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei
29 de outubro de 2009
A 8.ª Turma desta Corte decidiu, em apelação cível relatada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que “o lançamento [ Leia mais... ]
Leonardo Duarte eleito presidente da OAB/MS
18 de novembro de 2009
Com 3.275 votos contra 2.916 obtidos pelo candidato da situação Ary Raghiant, Leonardo Dua [ Leia mais... ]