28 de março de 2012
Apesar da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato grosso do Sul (Agepen) assegurar que tem lançado mão [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias sem expediente forense no tribunal de segunda instância, com finalidade [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, n [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internaciona [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão de prime [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
Os 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Rio se reúnem hoje (6) para julgar a possível fraude que teria ocorri [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2012
Após ter uma multa declarada nula por erro de tipificação, um motorista ingressou judicialmente pleiteando indenização por danos m [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no caso de apos [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista para reconhecer a competência da Justiça do [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
O fundador e coordenador da Repórter Brasil, o jornalista Leonardo Sakamoto está sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa [ Leia mais... ]