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Notícias

CNJ lança novo sistema de consulta de jurisprudência

14 de novembro de 2012

A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de [ Leia mais... ]

Condenado por tráfico internacional de pessoas é preso pela Polícia Federal

28 de dezembro de 2012

Um foragido da justiça brasileira, condenado em 2006 por tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, foi preso no [ Leia mais... ]

Documento em apoio à Aldeia Maracanã reúne mais de dez mil assinaturas

24 de janeiro de 2013

Um abaixo-assinado pedindo a suspensão imediata da ordem de demolição do prédio centenário, também conhecido como antigo Museu do [ Leia mais... ]

Santa Catarina registra novos ataques na madrugada

13 de fevereiro de 2013

O estado de Santa Catarina teve nesta terça-feira (12/2) mais uma madrugada com registro de ataques. Foram três ocorrências nos mu [ Leia mais... ]

TST suspende penhora em conta do Consulado do Chile

05 de março de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do C [ Leia mais... ]

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

21 de março de 2013

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Ext [ Leia mais... ]

DETRAN indenizará homem que foi multado indevidamente

09 de abril de 2013

O juízo da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Departamento Estadual de Trânsito a pagar danos [ Leia mais... ]

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

29 de abril de 2013

Um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho para obrigar a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) a implantar plano de gere [ Leia mais... ]

Policias voltam a ser proibidos de socorrer vítimas de crime

16 de maio de 2013

Uma liminar concedida na quarta-feira (15/5) pela presidência do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a decisão prov [ Leia mais... ]

Força Nacional de Segurança vai atuar em conflito indígena

05 de junho de 2013

A FNS (Força Nacional de Segurança) será enviada ao município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, palco de conflito entre indíg [ Leia mais... ]