30 de junho de 2009
Por Rodrigo Alberto Correia da Silva O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 375 (30/3/2009) aliviando as normas processua [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram a ordem de penhora determinada [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus (HC 99945) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ga [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, no dia 14.07, por unanimidade, negar provimento ao Agravo d [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um acusado da prática dos crimes de duplo hom [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do voto do relator do recurso, desembargador José Luiz [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins Marcelo Mira [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia. Não fosse o drama pess [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da atuação da Procuradoria Federal do estado do Espírito Santo (PF/ES), evitou a conden [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Em debate no "Fórum", a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados por lei ord [ Leia mais... ]