Notícias
Turma absolve empresa por acidente com engenheiro que examinava sinalização em rodovia
11 de julho de 2014
A Sitran – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi considerada isenta de responsabilidade por acidente rodoviário que resulto [ Leia mais... ]
STJ mantém pena de três anos em regime aberto para pilotos do Legacy
08 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7), por maioria de três votos a dois, manter o a [ Leia mais... ]
Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ
03 de setembro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a aplicação da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Para presidente do STJ, dados do Justiça em Números ressaltam necessidade de ampliar reformas no Judiciário
29 de setembro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, defendeu a aprovação de novas reformas no Poder Judiciário como um [ Leia mais... ]
Reduzir valores pagos pelo DPVAT não afronta Constituição, decide STF
24 de outubro de 2014
Os valores pagos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a seus segur [ Leia mais... ]
Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades trabalhistas
24 de novembro de 2014
A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a [ Leia mais... ]
Trabalhador pode simular rendimentos do FGTS em página da internet
26 de dezembro de 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um página na internet que permite ao trabalhador simular os rendimentos do Fundo de [ Leia mais... ]
PSDB vira a 'noiva da vez' na eleição da Câmara
30 de janeiro de 2015
Com uma bancada de 54 deputados, o PSDB passou a ser cortejado como nunca na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Emb [ Leia mais... ]
Governo sanciona lei que prevê pena maior para assassinato de mulheres
09 de março de 2015
A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (9) em cerimônia no Palácio do [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus a médico condenado por retirada ilegal de órgãos em Minas Gerais
13 de abril de 2015
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus feito em favor d [ Leia mais... ]