30 de janeiro de 2009
1978 não é um ano para ser lembrado na história do Direito brasileiro. A dez anos do AI-5, a canetada que restringiu direitos e co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar mais uma medida provisória edit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O furto de pequeno valor monetário não se traduz automaticamente na incidência do princípio da insignificância, devido ao risco de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral sugeriu a desaprovação das contas do PSDB referentes ao ano 2000. Segundo análise d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TV Pantanal, retransmissora da Record na cidade de Cáceres (MT), terá de suspender a programação local até que seja julgada a aç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) afastou a justa causa de demissão de trabalhador que se recusou a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A polícia do Japão prendeu uma mulher acusada de ter matado o seu 'marido' em um mundo virtual. Ela alega que ficou brava ao ser d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco não permite aos seus membros compensar horas trabalhadas em plantões nos fins d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jeferson Moreira de Carvalho Ao tratar do adolescente a Constituição Federal no artigo 226 mostra a louvável intenção prote [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A medida de internação de um morador de rua com problemas de alcoolismo é pena dura demais para o furto de uma bicicleta usada. Po [ Leia mais... ]