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Notícias

Volta às aulas - Aluno inadimplente tem direito a transferência

26 de fevereiro de 2009

A falta de pagamento de mensalidades não pode impedir ex-aluna de obter seu histórico escolar. O pedido de transferência para outr [ Leia mais... ]

Receita testa sistema de malha fina que estuda padrão do contribuinte

19 de março de 2009

por Daniel Lima A Receita Federal está testando um novo sistema informatizado de “malha fina” que estuda o padrão do contribuint [ Leia mais... ]

Voltou atrás - MPE quer novas eleições em Tocantins

27 de março de 2009

O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, enviou nesta quinta-feira (26/3) ao Tribunal Superior Eleitora [ Leia mais... ]

Eu, a lenda - Leia esboço da autobiografia do delegado Protógenes

06 de abril de 2009

Por Claudio Julio Tognolli Prolífico em bisbilhotar a vida dos outros, o delegado Protógenes Queiroz parece lacônico quando se tr [ Leia mais... ]

Sem violação - STF arquiva reclamação contra decisão do TST

16 de abril de 2009

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação do Banco do Brasil contra decisão do Tribunal Sup [ Leia mais... ]

Nuances do tempo - Juízes chegam mais velhos a desembargadores em SP

27 de abril de 2009

Por Fernando Porfírio Os juízes estão chegando cada vez mais velhos ao topo do Judiciário paulista. Há 30 anos, magistrados se to [ Leia mais... ]

Condição especial - Viúva de ex-combatente consegue pensão

07 de maio de 2009

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) concedeu pensão especial para Geraldina Soares de Souza Lemos, viúva do [ Leia mais... ]

Olhos do mundo - Japão diz que ferramenta da Google viola privacidade

15 de maio de 2009

Um dia depois de a Grécia ter proibido no país os serviços do Google Street View, que permite cenas detalhadas, com imagens de pes [ Leia mais... ]

Julgamento pré-pago - Não há taxas de diligências em Ação Penal, diz TJ

25 de maio de 2009

Por Alessandro Cristo É ilegal a cobrança de taxas para as diligências feitas por oficiais de Justiça nas Ações Penais movidas pe [ Leia mais... ]

SDI-1 mantém validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36

29 de maio de 2009

Por voto de desempate do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Seção Especializada em Di [ Leia mais... ]