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Notícias

AGU entra com medida suspensiva contra liminar que autoriza realização de provas de concurso de juiz do trabalho também em Rio Branco

17 de julho de 2009

A Advocacia Geral da União confirmou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Comissão XVI Concurso Públic [ Leia mais... ]

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

27 de julho de 2009

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou sentença que absolvia José Abdul Massih, um dos réus da [ Leia mais... ]

Esporte Clube Bahia faz acordo para pagar dívidas de R$ 1,8 milhão

03 de agosto de 2009

O Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) conseguiu mais uma vez alavancar os índices da Semana Regional de Conciliação, realiz [ Leia mais... ]

Negado HC a policial condenado por tortura que pretendia recorrer em liberdade

11 de agosto de 2009

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 95399) impetrado em favor do polici [ Leia mais... ]

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

19 de agosto de 2009

O Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (FUNDER) e a Light foram co [ Leia mais... ]

Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado

31 de agosto de 2009

Por maioria a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira não é responsável pela quali [ Leia mais... ]

2ª Turma do STF nega recurso a jornalista condenado por abuso no direito de informação

09 de setembro de 2009

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta terça-feira (8), a Agravo Regimenta [ Leia mais... ]

JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos

21 de setembro de 2009

Turmas Recursais da Região Sul terão, até o final do ano, mais três unidades para diminuir a quantidade de processos em tramitação [ Leia mais... ]

Negada extradição de cidadão alemão por ser menor à época do suposto crime

02 de outubro de 2009

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido de Extradição (EXT) 1135, pelo [ Leia mais... ]

Ricardo Antunes, da Unicamp, fala no TST sobre as novas morfologias do trabalho

19 de outubro de 2009

O sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, titular da Unicamp, vem cumprindo, nos últimos anos, junto a juízes do trabalho recém-che [ Leia mais... ]