08 de abril de 2014
A Massa e Campagnoni Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
12 de maio de 2014
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por V. M. F. contra uma concessioná [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 28106, [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento a apelação interposta por uma transportadora contra [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
Em decisão monocrática, o juiz José Carlos de Oliveira, em substituição ao desembargador Carlos Alberto França, condenou uma fisio [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados. P [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
Criado para efetivar o compromisso do TJDFT quanto à garantia dos direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar, o C [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia a ser paga pela Fede [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 7 [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2014
Uma entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff ao Grupo de Diários América (GDA) teve forte repercussão no Brasil. Neste [ Leia mais... ]