Notícias
STJ: Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
31 de julho de 2024
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente at [ Leia mais... ]
TST: Agência de viagens CVC Brasil é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida
31 de julho de 2024
Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação dos Correios por danos morais em falha na prestação de serviço postal de AR
31 de julho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a ap [ Leia mais... ]
TRF1: Professora é reintegrada a universidade após demissão indevida por abandono de cargo enquanto estagiava no exterior
31 de julho de 2024
Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFBR) teve reconhecido, na J [ Leia mais... ]
TRF1: Proprietário de construtora é condenado por desmatar terra indígena em Rondônia
31 de julho de 2024
O proprietário de uma empresa construtora foi condenado a dois anos e três meses de reclus [ Leia mais... ]
TRF4: Ibama deve pagar danos morais por penhora indevida de imóveis
31 de julho de 2024
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que teve três imóve [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar homem preso e torturado na ditadura por ser irmão de perseguido político
31 de julho de 2024
Autor foi detido em 1969 porque era irmão de integrante da Vanguarda Popular Revolucionária. A 26ª Vara Cível Federal de Sã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro gramatical inexistente apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça
31 de julho de 2024
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é pacífico [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz absolve impropriamente filho que roubou do pai uma televisão e aplica como medida de segurança o tratamento psiquiátrico
31 de julho de 2024
Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Jun [ Leia mais... ]
Dolo eventual: TJ/MT decide levar a júri popular acusado de matar 2 pessoas em acidente de trânsito
31 de julho de 2024
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a pronúncia ao ju [ Leia mais... ]