07 de dezembro de 2010
O expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso nesta quarta-feira (8 de dezembro) em celebração ao Dia [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
A quebra do sigilo bancário e fiscal de uma empresa é legal quando existem indícios suficientes de envolvimento da instituição em [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25/1), em sua 119ª sessão plenária, não imputar qualquer sanção a [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Empresa Brasileira de Co [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde desta quarta-feira (2) a Extradição (EXT 1216) do nacional sul-cor [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da rede de supermercados G Barbosa Comercial Ltda., do [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
A responsabilidade do sócio executado por desconsideração da pessoa jurídica não se limita ao valor de sua cota social. A decisão [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa do sargento do Exército Leandr [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Suprema Corte do Reino Unido anunciou, nesta quarta-feira (11/5), o julgamento tido pelos advogados como um dos mais importantes [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Desde a manhã desta quarta-feira ao menos 30 policiais federais e dois agentes da inteligência do Ministério da Previdência Social [ Leia mais... ]